Compostagem de carcaças de grandes animais.

2010

Contribuições da Educação a Distância para a Educação Ambiental: utilização da rede sociotécnica na análise das concepções de meio ambiente e saúde no Polo de Nova Friburgo.

Este trabalho descreve as contribuições da Educação a Distância para a elaboração e efetivação de projetos de educação ambiental, a partir da análise das concepções de meio ambiente e saúde de estudantes dos cursos semipresenciais de formação de professores do Consórcio CEDERJ, no Polo de Nova Friburgo, Rio de Janeiro. Foi realizada pesquisa qualitativa do tipo etnográfica utilizando-se observação participante, análise documental e entrevista semi-estruturada na coleta de dados. O conceito de rede sociotécnica, tal qual proposto por Bruno Latour, fertilizou a análise dos dados de campo e permitiu olhar a Educação Ambiental e a Educação a Distância sob um prisma que questiona a relação sujeito-objeto e o estatuto da ciência como saber hierarquicamente superior. A utilização do aporte teórico da antropologia das ciências e das técnicas evidenciou a indissociabilidade entre atividade cognitiva e fatores sociais e a reunião de elementos de todos os tempos na composição da rede de Educação a Distância brasileira, na qual atuantes humanos e não humanos estão entrelaçados nas ações de ensinar-aprender, constituindo-se num híbrido de naturezas-culturas.

Levantamento detalhado dos solos do campo experimental da embrapa meio ambiente.

Com o intuito de colaborar com o melhor conhecimento dos recursos de solos e visando fornecer subsídios para tomada de decisões na seleção de glebas e instalação de experimentos na área do Campo Experimental do Centro Nacional de Pesquisa do Meio Ambiente ? Embrapa Meio Ambiente no município de Jaguariúna ? Estado de São Paulo, elaborou-se o presente trabalho. Utilizou-se a metodologia preconizada pelo Centro Nacional de Pesquisa de Solos Embrapa Solos, em todas as fases de execução dos trabalhos de campo, laboratório e escritório. Como material cartográfico básico, utilizou-se foto aérea (preto e branco) ampliada na escala 1:5.000. Este trabalho apresenta resultados do levantamento detalhado de solos realizado através do subprojeto 01.0.95.204.01 e contém informações básicas indispensáveis ao planejamento de uso dos solos. Os critérios utilizados para a legenda foram tipo de horizonte A, saturação por bases, saturação por alumínio, agrupamento de classes de textura, atividade da argila, vegetação e relevo, além da porcentagem de Fe 2 O 3 . O produto final foi a elaboração de um mapa de levantamento detalhado de solos, na escala 1:5.000. Foram mapeadas as seguintes classes de solo: Latossolo Vermelho-Escuro, Latossolo Vermelho-Amarelo, Terra Roxa Estruturada e Podzólico Vermelho-Amarelo

Responsabilidade Civil por danos ao meio ambiente

Do estudo do tema proposto, sem a pretensão de esgotar o assunto, abordamos a importância de um conceito jurídico de meio ambiente, bem como a necessidade das normas jurídicos protecionais,donde se destaca a Constituição Federal e a Lei de Política Nacional do Meio Ambiente - lei 6.981/83.Nesta esteira, a Constituição Federal de 1988 é um marco na legislação ambiental brasileira, sendo a primeira a realmente avançar, estabelecendo o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o dever de preservação para as futuras gerações.A reparação do meio ambiente comporta duas esferas, quais sejam, a reparação coletiva do dano ambiental e a reparação na esfera do patrimônio do particular atingido. A primeira é destinada a um fundo para a recomposição do bem, a segunda ao particular.Para a reparação do meio ambiente adota-se a teoria da responsabilidade civil objetiva, o que exclui a apreciação da culpa do causador do dano.Com efeito, o dano a ser reparado deve ser dotado de certeza quanto à sua existência, ainda que sua manifestação possa ser futura.Sua configuração depende da ultrapassagem de um limite de tolerabilidade do meio receptor, a ser avaliado no caso concreto.Comprovada a ação ou omissão, o dano e o nexo de causalidade, surge o dever de indenizar.Considerando-se a dificuldade da demostração do nexo de causalidade no caso de dano ao meio ambiente entende-se suficiente que o risco da atividade tenha exercido influência causal decisiva para a ocorrência do dano.Em que pese a legalidade do ato ou de licença para a atividade, em se tratando de dano ambiental, esta não tem o condão de eximir o responsável de responder pelos danos causados.A regra para a reparação do dano ambiental é da solidariedade passiva, e o Estado, como detentor do poder de fiscalização e de concessão de licença, responde solidariamente.Considerando que o dano ambiental, na maioria dos casos, é irreparável ou de difícil reparação, há necessidade de que a legislação se concentre, cada vez mais, na sua prevenção.Daí a adoção, entre outros, dos princípios do poluidor -pagador, que impõe ao responsável o dever de arcar com as despesas de prevenção, reparação e repressão da poluição e da precaução,segundo o qual deve haver prioridade para medidas que evitem o nascimento de atentados ao meio ambiente, de forma que elimine, ou ao menos,reduza, as causas de ações suscetíveis de alterar a sua qualidade.Destarte, a reparação do dano ambiental pela restituição do bem é a forma que mais se aproxima da reparação integral.Contudo,admite-se o pagamento de indenização ou a reparação de bem diverso, porém, somente quando não for possível,fática ou tecnicamente, a restituição ao estado anterior.

Comunicação, meio ambiente e práticas culturais : um estudo sobre o Alto Uruguai catarinense

Verifica como os processos de comunicação da Cooperativa de Produção e Consumo Concórdia contemplam os problemas ambientais decorrentes da produção de suínos no Alto Uruguai de Santa Catarina. É um estudo qualitativo elaborado a partir de dados e informações coletados por meio de entrevistas com dirigentes da cooperativa e especialistas na questão ambiental ligada aos dejetos suínos; de questionários aplicados a extensionistas da cooperativa; e através da análise do jornal da cooperativa. Identifica como os agentes envolvidos percebem os problemas ambientais, quais são os processos comunicacionais implementados pela Copérdia e verifica como é abordada a questão ambiental nos processos comunicacionais da Copérdia. Fica constatado um viés pessimista e outro otimista. O pessimista reside no fato de que a comunicação voltada para a promoção de uma nova relação entre o suinocultor e o meio ambiente, decisiva para a redução dos estragos ambientais provocados pelos dejetos suínos, não é prioridade dentro da cooperativa, apesar dos seus dirigentes afirmarem o contrário. Mostra-se ainda que o que acontece dentro da cooperativa pode ser extrapolado para as demais agroindústrias que exploram a suinocultura na região. O otimista é apontado com base nas notícias sobre o termo de ajustamento de condutas da suinocultura, nas informações levadas pelos técnicos vinculados a programas ambientais, como o Programa Nacional de Meio Ambiente, ou na cobertura que os meios de comunicação de massa dão à questão dos dejetos suínos, que circulam com intensidade na região e cumprem o papel de lentamente mostrar as mudanças pelas quais a atividade, inadiavelmente, deve passar.

Eficiência, gestão e meio ambiente na carcinicultura do Rio Grande do Norte

SILVA, J. L. M. da; SAMPAIO, L. M. . Eficiência, Gestão e Meio Ambiente na Carcinicultura do Rio Grande do Norte. In: Congresso da Sociendade Brasileira de Economia, Administração e Sociologia Rural - SOBER, 40., 2007, Londrina. Conhecimentos para a Agricultura do Futuro, 2007.

Contaminação ambiental e exploração capitalista ao meio ambiente: os resíduos sólidos na sociedade global

O mundo atual passa por uma crise ambiental sem precedentes na história, o que resulta em conseqüências ambientais perceptíveis e preocupantes. Governos e organizações internacionais têm dado maior relevância à variável ambiental como um dos principais eixos de definição das políticas de crescimento/desenvolvimento econômico, como o intuito de adequar as demandas sociais aos limites naturais. Como consequências dessa forma perdulária de produção e consumo da sociedade global temos a contaminação ambiental ampliada e diversificada. O presente artigo discute a acumulação capitalista no setor dos resíduos sólidos, partindo da hipótese da impossibilidade de se diminuir a geração ampliada dos resíduos, sendo necessário que se crie estratégias de gestão e tratamento para os resíduos baseados na atividade da reciclagem dos materiais. A parte final expõe os paradigmas da questão dos resíduos sólidos na sociedade global.

Licenciamento ambiental em postos de revenda de combustíveis à luz dos princípios constitucionais de defesas do meio ambiente: o caso do município de Natal/RN

This study approaches the question of the administrative procedure of the environmental licensing of ranks of fuel resale, taking as basis a study case of the reality of the City of Natal/RN (Brazil). For in such a way, it was done a retrospect on the evolution of the system of road transport in Brazil, having started to briefly analyze the urbanization process that if after accented in the capitals of the Brazilian States the decade of 1950, relating these subjects with the growth of the sector of fuel resale. After that, it was transferred boarding of the defense of the national environment to the light of ambient principles constitutional. In the sequence, a boarding on the ambient guardianship in the Federal Constitution of 1988 was made, treating basically specifies and on the national urban politics and the national politics of the environment, with its instruments. In the sequence, it was transferred the analysis of the abilities and attributions of the National Advice of the Environment (CONAMA) and its Resolutions, for then only enter in the most important part of this work: an analysis of the environmental licensing of ranks of fuel resale, in the reality of the City of Natal/RN. Before this specific boarding, it was proceeded specifically a survey and communication from the applicable norms to such establishments (Resolutions of the CONAMA and norms of the ABNT), for after that carrying through an geo-ambient characterization of the City of Natal/RN. Finally, a reflection was made on the possibility of magnifying of the state activity, in terms of guarantees for the responsible members for the environmental policy and of administrative efficiency, through the idea of the ambient regulation. For the accomplishment of this study, it was proceeded research in diverse sources such as books, magazines, sites of the Internet, periodicals, thesis and dissertations, among others material, beyond visits the agencies that direct or indirectly act with the ambient defense and as fuel resale, such as Secretariat of Environment and Urbanism of the City of Natal (SEMURB), Institute of Economic Development and Environment of RN (IDEMA), Brazilian Institute of the Environment and the Natural resources You renewed, Executive Management of RN (IBAMA/RN), Public prosecutor's office of the Environment of Natal (Public prosecution service of the RN), National Agency of Oil (ANP) and Union of the Retailing of Derivatives of Oil of the RN, among others. To the end, satiated regulation is observed that although on the substance of the ambient licensing in ranks of fuel resale, also with federal, state and municipal norms, the municipal Public Power is very far from the fulfilment of its institutional functions, in the question environmental policy of these establishments, a time that few are the permitted ranks of resale in the city of Natal/RN

Responsabilidade civil como função social na distribuição e revenda de combustível face ao direito do consumidor e ao meio ambiente

The civil liability of the distribution and retail fuel stems from the fact business activity developed to be high risk and can be said as risk inherent or latent danger that has predictability and normality characterized by placing the consumer in a position of vulnerability, such as the environment, both public policies defined and constitutional protection. Consumer protection as a fundamental right and the environment as the primacy of social order aims the welfare and social justice, as inserted right to the third dimension, are guarded by the State when it creates operational standards through public policies and indirectly intervenes in the economic order. This intervention is due to consumer protection and the environment are economic order principles, founded on free initiative and free competition, ensuring everyone a dignified existence which underlies the irradiation of fundamental rights in private initiative, before the commercial evaluation, mass consumption, the emergence of new technologies that link consumers to the environment before the protection of life, health and safety and ensuring a better quality of life for present and future generations. To repair this damage and the right to information are provided as fundamental rights that put the person at the epicenter of the relations and collective interest stands out against individual interests that to be done need public-private partnership. In such a way that the used methodology was an analysis of documents correlating them with bibliographic sources whose goals are to recognize the civil responsibility as limit to subjective right, having to develop a social function where guilt and risk grow distant and the damage is configured as a consequence of inherent risk, requiring the State interventional postures in fulfilling its public policy; prevailing in these risky activities the solidarity of those involved in the chain of production and socialization of damage forward those are provided directly of products of hazardous nature that put in a position of vulnerability the environment and the consumer

Geografia, turismo e meio ambiente: uma nova face do litoral dos municípios de Extremoz e Ceará-Mirim

La presente pesquisa contempla reflexiones referentes de la actividad turística en la organización socio-espacial en el litoral de las comarcas de Extremoz y Ceará-Mirim, región de la Grande Natal. Nuestro objetivo principal es el estudio de las transformaciones del espacio y de sus implicaciones socio-ambientales en curso en el proceso de producción del espacio turístico en el litoral de las referidas comarcas desde 1997 hasta 2007, momento de importancia publica-privada que, a partir del PRODETUR, tuvo la base para el incremento de las potencialidades turísticas. En este sentido, varias fueron las técnicas para una mejor compresión de las aspiraciones y de la percepción de los actores envueltos con la actividad turística (comerciantes, turistas, populación y poder publico local) para conocer cuales son sus consideraciones en cuanto a los cambios que proceden de la implantación de la actividad turística en el lugar, cuanto a la mejora de la calidad de vida, de la generación de empleo y de renta, comercialización, conservación, preservación del ambiente, cumplimiento de la legislación, afirmación cultural así como las acciones puestas en ejecución en las comarcas. Para tal necesidad, se buscó analizar los datos estadísticos a partir del uso de los cuestionarios con preguntas estructuradas y semi-abiertas como instrumento de colecta de información que les era correlacionada con la opinión de los actores locales de modo que podamos formar y entender los elementos básicos que son parte de los espacios turísticos en foco. Fueran utilizadas fotografías aéreas de las comarcas de Extremoz y Ceará-Mirim, provistas por el IDEMA, con la intención de percibir acerca de los cambios del espacio y las implicaciones socio-ambientales de la área en estudio. Concluimos en función de los resultados que el modelo de Turismo concebido por lo Brasil, estimulado y financiado por lo Gobierno Federal, está insertado en el contexto de la economía global y, por lo tanto, el Estado del Rio Grande del Norte, en específico los espacios litoraneos de las comarcas de Extremoz y Ceará-Mirim, que poseen características similares a este modelo, con sus particularidades, que si traduzca por la exclusión social, formas de apropiación privada de los espacios público y áreas de protección ambiental como las playas, las dunas y las lagunas, el desacato o no el cumplimiento de la legislación ambiental, aumento de las desigualdad de renta en una región que posee una problemática social grave y sin inversión, implantación de la infraestructura, ausencia de política pública local, donde los intereses económicos son prioridad delante de las aclamaciones populares. Se sugiere un repensar cuanto al modelo actual de desarrollo adoptado, que el planeamiento sea pautado en base a la participación integrada de los varios agentes implicados con la actividad turística, incluyendo en la medida del posible, las aspiraciones de la población local como precusoras de sus reales necesidades, donde esta acción interactiva contestará ciertamente en un esfuerzo significativo en la construcción de un nuevo paradigma, modelo del desarrollo sustentable, siendo posible superar gradualmente el incremento de la pobreza, de la exclusión y de los impactos ambientales, donde la calidad de vida sea factor fundamental

Análise do potencial de impacto no meio ambiente como ferramenta para educação e proteção ambiental em pesqueiros

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Modelos computacionais como recurso para o entendimento do impacto do sedentarismo ao meio ambiente

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

A plurifuncionalidade da segurança alimentar no meio ambiente como dever de solidariedade agroambiental

O presente trabalho trata da análise teórica da plurifuncionalidade da Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) no meio ambiente, que se sustenta como um dever de solidariedade agroambiental. O trabalho foi dividido em três partes, cada uma com dois capítulos, que foram desenvolvidos inicialmente com o estabelecimento do contexto em que se encontram os assuntos abordados, e finalizados com observações acerca das principais ideias estudadas, até a elaboração de considerações finais, que demonstram os resultados alcançados pelo trabalho. Utiliza-se a metodologia teórica e o raciocínio indutivo-crítico, pois se parte do estudo de um fenômeno individualizado, a SAN, para se prejetarem hipóteses que considerem seus efeitos e interações com o meio ambiente natural, para ao final buscar generalizar as soluções encontradas, notadamente a solidariedade em sua dimensão de dever jurídico. Procura-se sustentar a argumentação com obras de referência bibliográficas e outras produções científicas de entidades nacionais e estrangeiras. Discute-se introdutoriamente alguns motivos que levaram à realização da tese, quais sejam os graves problemas que envolvem a alimentação humana na contemporaneidade, destaca sua aproximação com os direitos humanos, especialmente com o princípio da solidariedade e suas características de transdisciplinaridade metodológica, que gera necessariamente efeitos em vários outros campos do conhecimento. São revisados criticamente conceitos firmados pela Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), especialmente os referentes ao direito à alimentação, direito a estar alimentado, soberania alimentar, Segurança Alimentar e Nutricional (SAN), desnutrição, subnutrição e má nutrição. Considera-se a SAN em sua dimensão plurifuncional porque implica necessariamente em repercussões éticas e jurídicas no âmbito dos direitos humanos, a partir da ideia teórica da solidariedade, que é estudada desde a sua formação antiga, quando associada à virtude, até à modernidade e a aproximação com a política e o direito, entendida no presente como princípio que sustenta o dever jurídico ligado à gestão racional de bens ambientais voltados à alimentação, delimitados em especial no direito agroambiental, percebendo-se a solidariedade então como fundamento de direitos, valor superior qualificada pela fraternidade, e ao mesmo tempo prevista em documentos internacionais de direitos humanos e em diversas constituições. Os interesses difusos são necessariamente examinados, pois a SAN é um interesse geral da sociedade humana, e implica na preservação dos bens ambientais alimentares, considerados indivisíveis na visão solidária, que deve ser integrada aos valores liberdade e igualdade, tornando-os princípios com interpretação mais humana, limitando seu exercício absoluto e ainda justificando-os. A ideia de solidariedade faz com que seja possível chegar aos direitos partindo do dever agroambiental e, diante das várias correntes teóricas que tratam do dever jurídico, considera-se que seja autônomo em relação ao direito subjetivo, mas traduzindo deveres ligados a finalidades sociais, de interesse público, que se manifestam em ambiente democrático, podendo o dever agroambiental ser considerado fenômeno com raízes de ética pública, com elevados valores ambientais, decisivos em sua dimensão jurídica de obrigações e responsabilidades, de todos em relação a todos, inclusive com normas objetivas nacionais e internacionais de proteção de bens agroambientais. Sustenta-se que nesse sentido a ética pública ligada à ética ambiental pode ser decisiva na observância ao direito, para além do convencimento meramente externo, mas enquanto manifestação também interna, ética, que carrega de sentido o dever jurídico solidário ligado à plurifuncionalidade da SAN. Também são elaboradas críticas à tradicional argumentação acerca dos direitos das gerações futuras, pela imprecisão e incerteza científica que os cinge, afastando-os da possibilidade de figurarem como objeto do direito, para assentar que os direitos de que se falam são precisamente traduzidos como deveres das gerações presentes, sendo estes deveres o vínculo jurídico entre gerações sucessivas. Nesse sentido, a solidariedade intergeracional passa a ter um liame jurídico contínuo, estudado através da teoria dos direitos fundamentais, o que lhe confere como característica a fluidez entre as gerações, e que por isso exige o aproveitamento racional dos recursos ambientais naturais, amparado nos princípios da precaução e informação, na ética da responsabilidade dirigida a todas as gerações, que demanda a incorporação de longo tempo nas ações humanas, que possibilite a ampla educação ambiental, e o desenvolvimento do pensamento altruísta, transtemporal, que considere problemas ambientais transfonteiriços e os bens ambientais naturais finitos, sendo indispensável conscientização da geração presente e de sua classe política para a afirmação da solidariedade. Estuda-se ainda que o dever de gestão racional dos bens ambientais naturais alimentares é dever de solidariedade, pois se considera que cada indivíduo usa uma parcela imaterial e indivisa desse bem coletivo, que pode ser público ou privado, mas que se sujeita à solidariedade. Nesse contexto só prevalece o direito de propriedade, em relação aos seus atributos tradicionais, se o objetivo comum de preservação dos bens ambientais alimentares não fornecer uma justificativa suficiente para impor readequação da atividade, abstenção de conduta, ou mesmo medidas sancionadoras decorrentes de responsabilização objetiva. Finalmente, enquanto contribuição científica, o trabalho apresenta um ensaio para a construção das características do dever de solidariedade agroambiental, quais sejam, o seu objeto e os sujeitos, a sua estrutura, que abrange a natureza das obrigações dele decorrente, e o regime principiológico. A conclusão geral apresentada é que o dever de solidariedade agroambiental, demonstrado sua ocorrência pela plurifuncionalidade da SAN, corresponde à ideia de justiça e moralidade política, fenômeno no qual é percebida intensa conexão entre o direito e a ética ambiental, compreensão relevante para resolução de conflitos que envolvam alimentação humana e a utilização de bens ambientais naturais.

Estabelecendo uma amizade entre o homem e os anfíbios anuros: uma questão de educação na Escola do Meio Ambiente, Botucatu, SP

O presente estudo foi realizado na Escola do Meio Ambiente (EMA) (22°55'23”S e 48°27'28”W), com a parceria da Escola Estadual “Parque Residencial 24 de Maio”, ambas localizadas no município de Botucatu. O objetivo deste trabalho foi a elaboração de um material de apoio pedagógico. À aula de campo dada aos alunos da Escola Estadual, comprovando a importância dessas atividades no processo de sensibilização dos mesmos. Para investigar os conhecimentos prévios dos alunos do primeiro e segundo ano do Ensino Médio da Escola Estadual, escolhidos como público alvo do trabalho, foi aplicado um questionário. Esse contava com sete perguntas dissertativas sobre o tema anfíbio anuros. Após a análise desses resultados, foi elaborado o referido material de apoio. Um folder que recebeu o titulo de “Salve os anfíbios anuros! - preservar os anfíbios é ser humano”. Este material foi utilizado e distribuído na aula de campo elaborada para esse grupo de alunos. Na atividade de campo os alunos puderam ter contato com esses animais, perdendo medos e sanando dúvidas sobre os mesmos. Para finalizar, o questionário foi reaplicado aos alunos, comprovando-se assim, a relevância da atividade proposta a eles

Comunicação e meio ambiente no fortalecimento da marca

Esta dissertação visa ampliar a discussão sobre comunicação e meio ambiente no fortalecimento de marcas e na consolidação da boa imagem das corporações. O estudo foi feito por meio de pesquisas qualitativas com algumas das mais importantes empresas em atividade no Brasil, representantes de segmentos emblemáticos, e que demonstraram já se utilizar não apenas dos apoios à preservação da natureza, mas, de uma maneira mais ampla, do cumprimento da responsabilidade social para ganharem credibilidade perante o consumidor e a sociedade, num exercício de transcendência simbólica em que não há culpados. A mudança de foco ocorrida na década de 1980, quando as companhias decidiram fortalecer suas marcas, e não mais a produção de bens, mostrou-se, do ponto de vista das corporações, ser uma alternativa muito interessante para elevar ganhos...(AU)